Termos de Uso

Boas-vindas

Seja bem-vindo ao nosso site!

O acesso e uso deste site, assim como nossos serviços e a relação com os usuários, são regulados por este Termo de Uso para Usuário Consumidor.

Ao utilizar o site e suas funcionalidades, você concorda com os termos deste documento, com a nossa Política de Privacidade e com os demais documentos aplicáveis. Ao aceitar, você se compromete a cumprir todas as disposições aqui descritas, bem como a legislação vigente relacionada.

Se você não concorda com qualquer uma das condições previstas neste Termo de Uso, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos.

As condições aqui estabelecidas poderão ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento, com base em mudanças no mercado, em novas regulamentações ou exigências legais. É de responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão mais recente deste Termo de Uso. O uso contínuo do site após eventuais alterações constitui aceitação automática das novas condições.

Recomendamos a leitura atenta de todos os termos aqui apresentados, bem como dos demais documentos obrigatórios.

Este Termo se aplica exclusivamente aos usuários que se enquadram como consumidores, que devem ler, compreender e aceitar as condições estabelecidas para o uso correto e consciente da plataforma.

Comprometemo-nos ainda a respeitar a sua privacidade e proteger suas informações pessoais. Para saber mais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível ao final desta página. Ao aceitar este Termo de Uso, você também declara estar de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Definições

Conteúdo de Usuário: Refere-se aos conteúdos que os Usuários podem postar, carregar, enviar, submeter, armazenar ou compartilhar no Site, incluindo, mas não se limitando a, fotos, representações gráficas, textos, mensagens, títulos de listas de execução, descrições, compilações e outras formas de conteúdo.
Dado do Usuário Consumidor: Significa toda e qualquer informação submetida pelo Usuário Consumidor à plataforma durante a utilização do Site e dos Serviços.
Direito de Propriedade Intelectual: Engloba os direitos relacionados a obras literárias, artísticas, científicas, interpretações, execuções, fonogramas, marcas, patentes, modelos industriais, descobertas científicas e demais criações protegidas por lei, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, morais, de publicidade e de marca. Abrange também todo o conteúdo presente no Site, como publicações, imagens, anúncios e links.
Documentos Obrigatórios: Refere-se ao presente Termo de Uso, ao Termo de Uso para Usuário Autor, à Política de Privacidade e à Política de Devolução e Reembolso.
Obras: São as criações artísticas (como estampas, frases, desenhos, pinturas, entre outras) desenvolvidas pelos Usuários Autores e disponibilizadas no Site para personalização de Produtos.
Política de Privacidade: Documento que regula o tratamento de dados pessoais dos Usuários e pode ser acessado na mesma página que os Termos de Uso. Ao aceitar o Termo de Uso, o Usuário concorda automaticamente com esta política.
Produtos: Produtos personalizados com as Obras criadas pelos Usuários Autores e produzidos pela empresa, disponíveis para venda no Site, conforme os termos aqui estabelecidos.
Serviços: Todas as funcionalidades, ferramentas e interações oferecidas no Site, incluindo a personalização e venda de Produtos.
Site: Refere-se à plataforma online destinada à integração entre Usuários Autores e Usuários Consumidores, possibilitando o comércio virtual de Produtos personalizados.
Termo de Uso: Este documento, que define as regras de uso do Site por Usuários Consumidores e rege a relação entre eles e a plataforma.
Termo de Uso para Usuário Autor: Documento específico para Usuários Autores, que deve ser aceito por aqueles que desejam disponibilizar Obras no Site.
Termos de Uso (conjunto): Conjunto formado pelo Termo de Uso e pelo Termo de Uso para Usuário Autor.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site.
Usuário Autor: Pessoa física ou jurídica que se cadastra no Site para criar e disponibilizar Obras para personalização de Produtos.
Usuário Consumidor: Pessoa que se cadastra no Site com o objetivo de adquirir Produtos personalizados. Este Termo de Uso se aplica a esses Usuários.

Identificação e Controle

A empresa se reserva o direito de adotar todos os meios legais para verificar a identidade dos Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos. Caso sejam detectadas inconsistências ou omissões, a empresa poderá, a seu critério, suspender ou bloquear o acesso do Usuário.

Objetivo

O Site tem como finalidade promover o comércio eletrônico por meio da integração entre Usuários Autores e Usuários Consumidores, permitindo a criação, personalização e venda de Produtos com Obras autorais.

Serviços

Os Serviços oferecidos pelo Site consistem em um sistema completo para comercialização de Produtos personalizados, permitindo que Usuários Consumidores adquiram itens estampados com Obras criadas pelos Usuários Autores. Este Termo rege a utilização do Site por parte dos Usuários Consumidores.

Autoria e Titularidade das Obras

Todos os Produtos disponibilizados no Site são personalizados com Obras criadas e publicadas pelos Usuários Autores. A empresa não detém a propriedade intelectual dessas criações, que são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.

Capacidade

O cadastro de Usuários Consumidores é permitido apenas para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. É vedado o cadastro de pessoas que não possuam capacidade legal, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou que tenham sido inabilitadas, temporária ou definitivamente, pela empresa.

Vedação de Cadastros

Usuários que tiveram seus cadastros desabilitados, temporária ou definitivamente, não poderão utilizar o Site.
É proibido manter mais de um cadastro por pessoa. Caso seja identificada a duplicidade, a empresa poderá, a seu critério, desabilitar permanentemente todos os cadastros vinculados ao mesmo titular.

Requisitos

O cadastro será confirmado apenas se o Usuário preencher corretamente todos os campos solicitados e atender às exigências previstas neste Termo de Uso. É responsabilidade do Usuário fornecer informações exatas, completas e atualizadas, bem como manter seus dados atualizados sempre que houver alterações.

A empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da desatualização das informações cadastradas. Toda e qualquer responsabilidade por danos causados por dados incorretos ou desatualizados será exclusivamente do Usuário.

Correção de Dados

O Usuário deve redobrar a atenção ao preencher seu cadastro, uma vez que a empresa não se responsabiliza por erros cometidos no registro. A veracidade, exatidão e autenticidade das informações fornecidas são de total responsabilidade do Usuário.

Sanções

A empresa poderá suspender ou cancelar o cadastro do Usuário, bem como recusar a finalização de compras, sem aviso prévio e sem direito a indenizações, caso constate irregularidades ou descumprimento dos termos aqui estabelecidos.

Em caso de aplicação de sanções, eventuais compras ainda não entregues serão automaticamente canceladas e reembolsadas ao Usuário, sem que isso gere qualquer direito a indenização adicional.

Acesso à Conta

O acesso à conta será feito mediante e-mail e senha cadastrados pelo Usuário. É de responsabilidade do Usuário manter esses dados em sigilo e não repassá-los a terceiros.

Uso Não-Autorizado

O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente a empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança, apresentando comprovação de sua identidade. Todas as ações realizadas na conta serão de responsabilidade exclusiva do titular da conta.

O uso da conta de terceiros, bem como o fornecimento de dados para que terceiros utilizem sua conta, é proibido. A empresa não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da negligência do Usuário quanto a esses cuidados.

Intransferibilidade

A conta de Usuário é pessoal e intransferível. Não é permitida a cessão, venda, aluguel ou qualquer forma de transferência da titularidade da conta.

Usuários que tiverem suas contas canceladas por violação aos Termos de Uso ou demais políticas da empresa não poderão criar novos cadastros.

Privacidade de Dados

O armazenamento e uso dos dados pessoais dos Usuários serão realizados conforme a nossa Política de Privacidade.

Ao se cadastrar utilizando redes sociais, o Usuário autoriza expressamente o compartilhamento de suas informações de perfil entre a rede social e a empresa.

Compra e Troca

Login

Para realizar compras no Site, é necessário que o interessado esteja devidamente cadastrado como Usuário Consumidor e realize o login em sua conta. A efetivação da compra do Produto escolhido só ocorrerá após o login.

Pagamento

O pagamento deverá ser realizado por meio das opções disponíveis no Site. No caso de pagamento por cartão de crédito, o Usuário deverá escolher a forma de parcelamento, preencher os dados solicitados e confirmar as informações antes de finalizar a compra.

Pagamento via Boleto Bancário

O boleto será gerado após a finalização do pedido e não será enviado por correspondência física.
O vencimento do boleto ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após a finalização do pedido.
Após o vencimento, o boleto perde a validade e o pagamento não poderá ser realizado.
O boleto poderá ser pago em qualquer banco, agência ou aplicativo que aceite esse tipo de transação, utilizando o código de barras localizado na ficha de compensação.
A confirmação do pagamento pode levar até 5 (cinco) dias úteis.

Pagamento via Cartão de Crédito

As bandeiras aceitas serão indicadas no momento da compra. A plataforma não se responsabiliza pelos trâmites entre o Usuário e a instituição financeira, uma vez que essa relação é gerida independentemente pela administradora do cartão.

Confirmação do Pagamento e Pedido

Após a confirmação do pagamento, o Usuário poderá acompanhar o status do pedido por meio da “área do cliente”. As etapas do processo de envio serão atualizadas, incluindo o código de rastreamento, quando aplicável.

Trocas e Cancelamento

Trocas podem ser solicitadas em até 30 (trinta) dias após o recebimento do Produto.
Devoluções podem ser solicitadas em até 7 (sete) dias após o recebimento.
A primeira troca de cada Produto é gratuita. Trocas adicionais poderão ter custos de envio, a critério da empresa.
O pedido de troca ou devolução deve ser feito diretamente com o Usuário Autor responsável pela loja onde a compra foi realizada.
Os Produtos devem estar em suas embalagens originais, lacrados, sem sinais de uso e acompanhados da Nota Fiscal.
Produtos enviados sem a Nota Fiscal ou fora dos critérios serão devolvidos ao cliente via Sedex a cobrar, e os custos de envio serão de responsabilidade do cliente.

Compartilhamento de Dados

O Usuário Consumidor autoriza, desde já, o compartilhamento de seus dados com os Usuários Autores responsáveis pelas Obras contidas nos Produtos adquiridos. A finalidade desse compartilhamento é informar o Autor sobre os consumidores que compraram seus produtos, permitindo ações promocionais relacionadas às suas criações.

O armazenamento e o tratamento dos dados seguirão as normas da legislação vigente de proteção de dados. É expressamente proibido o uso dessas informações para finalidades diferentes daquelas previstas neste Termo de Uso. Os Usuários Autores comprometem-se a tratar os dados conforme a legislação aplicável.

Deveres e Responsabilidade do Usuário

O Usuário declara ser o único responsável por todos os atos praticados no Site por meio de sua conta, inclusive por terceiros que venham a utilizá-la com ou sem autorização.

Conteúdo do Usuário

O Usuário garante que todo o conteúdo enviado, publicado ou disponibilizado na plataforma não viola este Termo, outras diretrizes da plataforma, a legislação vigente, direitos de propriedade intelectual, publicidade, privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a plataforma e suas afiliadas, controladas, diretores, colaboradores, parceiros, fornecedores e licenciadores de qualquer reclamação ou demanda decorrente de:

a) Conteúdo disponibilizado pelo Usuário;
b) Uso do Site e seus serviços;
c) Violação dos Termos de Uso;
d) Ações tomadas pela plataforma para investigar violações;
e) Violação de direitos de terceiros.

Aplicação dos Termos de Uso

O Usuário reconhece que este Termo se aplica a toda e qualquer utilização de sua conta, ainda que realizada por terceiros sem sua autorização.

A plataforma se reserva o direito de remover conteúdos, suspender ou bloquear contas, quando identificar ou suspeitar de violação a este Termo de Uso.

Responsabilidade nas Interações

O Usuário é responsável por suas interações com outros Usuários, sejam eles Autores ou Consumidores. A plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes dessas interações.

Conteúdo Inadequado

O Usuário é integralmente responsável pelo conteúdo e informações que publica no Site, bem como pelo uso dessas informações em mídias sociais ou outros canais externos.

É proibida a publicação de conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que atentem contra direitos fundamentais, como:

Conteúdo ilícito ou que infrinja a legislação brasileira;
Conteúdo inadequado à finalidade do Site;
Conteúdo de cunho ofensivo, abusivo, sexual, difamatório, ameaçador, entre outros;
Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros;
Divulgação de informações confidenciais sem autorização;
Conteúdo falso ou fraudulento.

Se identificar conteúdo que infrinja este Termo de Uso, o Usuário poderá reportá-lo ao canal oficial de contato da plataforma.

Política de Uso e Responsabilidade

O Usuário Consumidor é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, tanto para contato quanto para pagamento. O Usuário garante ser titular ou ter autorização para o uso dos meios de pagamento utilizados.

O uso indevido de dados e recursos de terceiros resultará na aplicação de sanções previstas neste Termo, bem como em responsabilizações civis, criminais e administrativas cabíveis.

Reincidência em denúncias ou reclamações por descumprimento deste Termo poderá acarretar a suspensão ou exclusão definitiva do cadastro, a critério exclusivo da plataforma.

Responsabilidade do Usuário Autor

A plataforma não cria, ajusta ou revisa as imagens enviadas para personalização de produtos. O Usuário Autor é o único responsável pelo posicionamento, resolução e qualidade das imagens publicadas.

Imagens inadequadas ou mal posicionadas serão reproduzidas conforme enviadas, sem interferência da plataforma.

Violação do Sistema ou da Base de Dados

É expressamente proibido o uso de qualquer software, script ou tecnologia que interfira no funcionamento do Site ou em sua base de dados.

Qualquer tentativa de invasão, modificação ou interferência será considerada violação grave, sujeita às medidas legais cabíveis, inclusive:

Sanções previstas neste Termo de Uso;
Indenização por danos causados à plataforma ou a terceiros;
Responsabilização civil e criminal, conforme o caso.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, poderão ser aplicadas advertência, suspensão ou desabilitação, temporária ou definitiva, da conta dos Usuários, a qualquer tempo, além da indicação das medidas legais cabíveis, nos casos em que:

O Usuário pratique atos que violem leis federais, regulamentos, os deveres previstos neste Termo, ou os princípios de moral e boas práticas, especialmente a boa-fé nas relações privadas;
Sejam constatadas práticas inapropriadas, fraudulentas, dolosas ou incompatíveis com valores como profissionalismo, respeito e bom relacionamento com outros Usuários ou terceiros;
As identidades e informações fornecidas pelo Usuário não possam ser verificadas ou estejam incorretas;
Se anúncios, publicações ou atitudes do Usuário causem ou possam causar danos a terceiros ou à plataforma.

Suspensão ou Desabilitação do Cadastro

Em caso de suspensão ou desabilitação do cadastro, todas as compras pendentes serão canceladas automaticamente.

A plataforma reserva-se o direito de solicitar documentação pessoal para sanar irregularidades e atualizar cadastros a qualquer momento.

Conteúdo do Site

O Site, incluindo seu conteúdo, informações, nomes empresariais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual, exceto o Conteúdo de Usuário, são propriedade exclusiva da plataforma ou de terceiros licenciadores, e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

Os Usuários e visitantes não estão autorizados a utilizar, modificar, reproduzir, comercializar ou explorar qualquer conteúdo do Site sem autorização.

O Site pode conter links que direcionam para sites de controladoras, afiliadas, parceiras ou terceiros. Esses links não significam que o Site controla ou responde pelo conteúdo, serviços ou práticas desses outros sites, não havendo vínculo, supervisão ou endosso por parte da plataforma.

O Site funciona como um ambiente colaborativo onde criadores de todo o mundo publicam seus trabalhos para venda. Todos os produtos são feitos sob demanda, produzidos somente após a finalização da compra, e as obras aplicadas são criadas pelos próprios usuários.

Disponibilidade e Nível do Serviço

A empresa não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas em equipamentos dos Usuários causados por falhas do sistema, servidor ou da internet, incluindo vírus decorrentes do acesso ou uso do Site, ou da transferência de dados.

Os Usuários não poderão exigir da empresa reparação por lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de dificuldades técnicas, falhas no sistema ou na internet, que estejam fora do controle da empresa.

Eventualmente, o sistema poderá ficar indisponível por motivos técnicos, falhas na internet ou eventos de força maior.

Na extensão permitida por lei, são afastadas quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de compatibilidade ou adequação dos produtos ou serviços para finalidades específicas.

Extinção

O presente Termo de Uso tem prazo indeterminado e não exige exclusividade de reprodução ou utilização das Obras, podendo ser rescindido unilateralmente (extinção unilateral imotivada) por qualquer das partes, a qualquer momento, conforme disposto neste capítulo.

Usuários cadastrados podem encerrar suas contas a qualquer momento mediante solicitação.

A empresa reserva-se o direito de suspender ou excluir contas de usuários, temporária ou permanentemente, a seu exclusivo critério, podendo suspender ou extinguir o acesso ao Site sem aviso prévio, especialmente nas hipóteses previstas neste Termo de Uso.

A empresa também poderá, a qualquer momento e sem aviso, suspender, alterar o endereço, a estrutura ou encerrar o Site, o que resultará na extinção automática de todos os cadastros.

Mesmo após a extinção ou desativação da conta, ou remoção de Conteúdo pelo Usuário, a empresa poderá manter o Conteúdo para usos como comercialização, backup, arquivo ou auditoria. A empresa poderá manter o conteúdo por até 2 (dois) anos, conforme sua Política de Privacidade.

Indenização

Os Usuários indenizarão a empresa, suas afiliadas, controladoras, diretores, colaboradores e empregados por qualquer demanda decorrente de suas atividades no Site, violação deste Termo ou de direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios e custas processuais.

Os Usuários comprometem-se a envidar seus melhores esforços para excluir a empresa de qualquer demanda relacionada a suas atividades no Site.

Comunicações

As comunicações dos Usuários deverão ser feitas preferencialmente por e-mail. A empresa se comunicará via notificações no Site ou por e-mail.

Usuários podem optar por não receber determinadas notificações, conforme descrito na Política de Privacidade.

As comunicações da empresa são consideradas recebidas na data de envio, desde que seu recebimento possa ser comprovado por qualquer meio idôneo, inclusive eletrônico.

Documentos eletrônicos possuem validade para todos os fins legais, inclusive como prova.

Disposições Gerais

Este Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento para atualização conforme mercado, regulamentações e decisões legais. É obrigação do Usuário verificar as atualizações, e o uso continuado do Site implica aceitação das alterações.

Modificações podem ser comunicadas por e-mail e terão data da última versão disponível no Termo de Uso.

Este Termo não cria vínculo societário, contratual, de franquia ou empregatício entre empresa e Usuários, existindo apenas para disciplinar o uso do Site.

Se alguma parte do Termo for considerada inválida, esta será substituída mantendo-se as demais disposições em vigor.

A empresa pode transferir seus direitos e obrigações para outras empresas do grupo econômico.

O não exercício imediato de direitos por parte da empresa não implica renúncia, podendo ser exigidos a qualquer momento.

Solução de Controvérsias

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em caso de conflitos, o Usuário deve buscar solução amigável e extrajudicial com a empresa.

Se não houver acordo, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina para resolução judicial.

Política de Privacidade

Segurança da Informação

Nosso site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer), garantindo transações seguras com criptografia dos dados.

O processamento de pagamentos por cartão de crédito é feito pelas operadoras, e dados não são armazenados pelo site.

Pagamentos via boleto e PIX são processados pelos bancos envolvidos, garantindo a segurança dos dados.

Privacidade

Respeitamos sua privacidade. Suas informações são armazenadas em banco de dados seguro, com acesso restrito, usadas apenas para entrega e melhoria da experiência no site.

Cookies

Utilizamos cookies para armazenar dados de navegação, análises estatísticas e personalização da experiência. Você pode recusar ou apagar cookies pelo navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do site.

Privacidade dos Dados do Usuário

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros responsáveis pela venda e entrega, respeitando a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não comercializamos suas informações com terceiros não envolvidos na operação.